Votar é um exercício de cidadania

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Faltam menos de dois meses para que milhões de brasileiros retornem às urnas para escolher os novos representantes para os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Com a aproximação da data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro, o clima político no país entra em uma fase decisiva, estruturada por um calendário eleitoral intenso ao longo do mês de agosto.

O primeiro grande marco ocorre até o sábado, dia 15 de agosto, data-limite para que todos os partidos e coligações registrem oficialmente seus candidatos na Justiça Eleitoral. Já no dia seguinte, 16 de agosto, a propaganda eleitoral passa a ser permitida nas ruas e na internet. A partir desse momento, as campanhas ganham visibilidade pública, movimentando o setor gráfico com a produção de materiais como santinhos, colinhas, adesivos e banners.

O ritmo do debate eleitoral deve se intensificar ainda mais a partir do dia 28 de agosto, quando começa a exibição do horário gratuito de rádio e televisão referente ao 1º turno. As transmissões seguem no ar até o dia 1º de outubro, antecedendo em três dias a votação oficial.

No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. O não comparecimento às urnas sem a devida justificativa acarreta sanções legais que incluem aplicação de multas e até o cancelamento do título de eleitor, impedindo a emissão de documentos e a participação em concursos públicos.

Para além das exigências legais, exercer o sufrágio é o principal dever cívico de uma democracia. Trata-se da ferramenta mais direta que o cidadão possui para definir os rumos das políticas públicas e a gestão do país. Quem se abstém do processo de escolha abdica de sua voz e perde o direito de reclamar da condução política e das decisões governamentais nos anos seguintes.

Com a definição das candidaturas e o início do período de propaganda, cabe aos eleitores acompanhar as propostas e avaliar os candidatos para exercer o voto consciente no dia 4 de outubro.