Coleta seletiva em Lavras já recebeu prêmios nacionais e internacionais e foi um dos destaques da pesquisa do IBGE em 2012, agora se beneficiará com a lei do deputado Domingos Sávio

.

@jornaldelavras

@jornaldelavras

(35) 99925.5481

O Senado aprovou o Projeto de Lei do deputado federal Domingos Sávio (PL), nome de forte atuação em Lavras, que cria incentivos fiscais históricos para o setor de reciclagem. A medida zera a cobrança de PIS/Pasep e Cofins na venda de recicláveis, eliminando a bitributação que sufocava o setor.

A nova legislação beneficia diretamente a Acamar (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras) e cooperativas da região. Ao reduzir a carga tributária, o projeto aumenta a renda dos trabalhadores e a competitividade das entidades locais.

"Não faz sentido penalizar com impostos quem transforma resíduos em riqueza. Estamos dando dignidade para as famílias que vivem dessa atividade", destacou Domingos Sávio.

O fim da bitributação autoriza o uso de créditos de PIS/Cofins na compra de materiais. O alívio fiscal permite que cooperativas e empresas invistam em modernização e organiza a cadeia produtiva, protegendo desde o catador até a indústria.

O texto já passou pela Câmara e pelo Senado. Agora, depende apenas da sanção do Presidente da República para se tornar lei em todo o Brasil.