Foto ilustrativa: Jornal de Lavras
Durante uma operação policial realizada ontem, terça-feira, dia 4, a equipe do Tático Móvel abordou um homem em atitude suspeita, ele foi submetido à busca pessoal e nada foi encontrado em seu poder, porém, os policiais consultaram o sistema informatizado da Polícia Militar e constataram que se tratava de um foragido da justiça.
O homem havia sido beneficiado com o indulto do Dia das Mães, no entanto, não regressou ao presídio estadual de Lavras. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido de volta ao local onde deveria estar desde o dia 13 de maio. Os detentos beneficiados com o indulto deveriam ter regressado até às 15h daquele dia.
O indulto é um "ato de clemência" do Poder Público. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto.
O coletivo abrange sempre um grupo de sentenciados e normalmente inclui os beneficiários tendo em vista a duração das penas que lhe foram aplicadas, embora se exijam certos requisitos subjetivos e objetivos (cumprimento de parte da pena, exclusão dos autores da prática de algumas espécies de crimes).