Álvaro Damião (União Brasil) e Nely Aquino (Podemos)

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O vereador de Belo Horizonte, Álvaro Damião, candidato a deputado federal na chapa do União Brasil, entrou com recurso no Tribunal Regional eleitoral (TRE) para anular a inclusão, no total de votos do Podemos, de 29.923 votos recebidos pelo candidato lavrense a deputado federal Carlos Alberto Pereira.

Esses votos, considerados válidos, favoreceram a inclusão da vereadora Nely Aquino como uma das eleitas pelo partido, são os votos de legenda. Álvaro Damião alega que se desconsiderados, a chapa do União Brasil terá Álvaro Damião como mais um deputado da sua legenda.

Álvaro Damião e o União Brasil alegaram que Carlos Alberto Pereira estava inelegível antes das eleições por estar condenado por improbidade administrativa referente a quando esteve à frente da Prefeitura de Lavras.

Ontem, após um pedido de vista, o Tribunal Eleitoral de Minas Gerais suspendeu o julgamento que analisa o recurso do vereador. O pedido das duas partes tenta anular parte dos votos do Podemos na disputa para deputado federal. Caso o recurso fosse acatado pela Justiça Eleitoral, quem sairia perdendo com uma possível anulação dos votos seria a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Podemos), que perderia a vaga de deputada federal. 

CAP teve inicialmente seu pedido de registro de candidatura a deputado federal indeferido pelo TRE, inclusive, em decisão colegiada. Mas ele conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que estivesse apto a disputar a eleição. Com isso, o registro dele foi deferido, mas ficou sub judice (aguardando julgamento). Ele concorreu por meio de uma liminar, e seus votos foram computados ao Podemos. Dois dias depois da eleição, Carlos Alberto, que não foi eleito, desistiu do processo de registro.

Os votos de CAP foram somados para o Podemos, o que fez com que o partido conseguisse uma segunda vaga de deputado federal, cuja eleita foi Nely Aquino.

Álvaro Damião e o UB ingressaram com recurso pedindo que os votos de Carlos Alberto fossem anulados. Se isso se confirmar, o Podemos perderia a média eleitoral e a vaga de deputado federal ficaria com o União Brasil, cujo primeiro suplente é o vereador Álvaro Damião.

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