Veículos serão desmontados de maneira que tudo seja reciclado, desde fluídos, vidros, pneus, ferro, materiais não ferrosos e outros, com a utilização de equipamentos de alta tecnologia

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Foi publicada ontem, segunda-feira, dia 5, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.

O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.

O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.

A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem - Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais.

O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

Uma empresa de Lavras, a CNR, foi escolhida para ser modelo pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e pela Deva Iveco. A CNR vai ficar responsável pela desmontagem e reciclagem de caminhões, ônibus e outros veículos com mais de 30 anos de utilização. Para isso, uma estrutura foi especialmente montada pela empresa lavrense (clique aqui e veja a matéria).

Inicialmente a estrutura será na Zona Norte da cidade, mas a empresa já adquiriu um terreno de 40 mil metros quadrados na quarta alça do anel viário, a estrada do Madeira, para construir uma estrutura que possa atender a todo o Estado de Minas Gerais (clique aqui e confira a matéria).

A CNR é de propriedade do empresário lavrense Renato de Oliveira Silva, que tem como sócio um grupo japonês. A CNR, além de investir em equipamentos de alta tecnologia, fez parcerias com instituições de peso, como o Cefet de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Lavras (Ufla).