Prefeitura de Lavras

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Depois do descaso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, que se recusaram a credenciar a Santa Casa de Lavras no Sistema Único de Saúde (SUS), para o tratamento oncológico, as lideranças políticas da cidade se manifestaram através de nota e nas redes sociais.

É importante deixar claro que a ex-deputada Dâmina Pereira fez a parte dela, liberando recursos para que a Santa Casa de Lavras se estruturasse para poder solicitar o credenciamento do SUS para o tratamento oncológico. A direção da Santa Casa também fez a sua parte, cumpriu com o que havia sido proposto. A prefeita Jussara Menicucci e a secretária Municipal de Saúde Iara Menicucci Nogueira também fizeram o que cabiam a elas fazer. O ex-prefeito Carlos Alberto Pereira também fez o que estava ao seu alcance, inclusive fez contato com a microrregião de São Lourenço, que concordou em se unir a Lavras para que o tratamento fosse realizado na Santa Casa.

Porém, as forças políticas de Varginha impediram que a Santa Casa fosse credenciada junto ao SUS para que a realização do tratamento oncológico ficasse concentrado naquela cidade. Lembrando que ainda existe a possibilidade de reverter o quadro, mas isso depende agora da força política de Lavras, que o Poder Legislativo, até agora inerte, faça algo realmente de concreto nesta batalha do lado dos interesses da cidade e da região.        

Diante da negativa da Superintendência de Saúde em Varginha e da Secretaria de Estado de Saúde, a Prefeitura de Lavras se manifestou através da Secretaria Municipal de Saúde, e a secretária Iara Menicucci Nogueira expediu uma nota sobre o indeferimento dos dois órgãos, cuja decisão é claramente política e não técnica. Confira abaixo a nota.

Nota de Esclarecimento

Em face do indeferimento da Secretaria de Estado da Saúde e Superintendência Regional de Saúde de Varginha, do pedido de credenciamento do serviço de Oncologia para a Santa Casa de Misericórdia de Lavras, a Secretaria Municipal de Saúde vem esclarecer: 

Conforme Lei, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou toda a documentação apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Lavras para a habilitação do serviço em Oncologia à Superintendência Regional de Saúde de Varginha. 

A SRS VARGINHA encaminhou a documentação para a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais para análise e aprovação. Caso seja aprovada, a solicitação é encaminhada ao Ministério da Saúde para credenciamento do serviço. 

Os Pareceres Técnicos datados em 17/05/2022, formulados pela Secretaria de Estado da Saúde e pela SRS Varginha foram indeferidos, alegando que o serviço de Oncologia não poderia ser implantado, porque a macrorregião de Lavras não comporta o serviço e à ausência do quantitativo de leitos de UTI. 

Cumpre esclarecer que a Secretaria Municipal de Saúde reuniu todos os gestores pertencentes às microrregiões de Lavras e de São Lourenço para anuir com o pedido de credenciamento da Oncologia para a Santa Casa de Misericórdia de Lavras, extraindo atas que foram enviadas juntamente com a documentação.

A Prefeitura Municipal de Lavras continuará a sua luta para conseguir o credenciamento SUS para a Santa Casa de Misericórdia de Lavras.

Iara Menicucci Nogueira

Secretária Municipal de Saúde