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Publicada em: 16/05/2022 20:49 - Atualizada em: 16/05/2022 22:40
Parceria entre Receita, Ufla e outras Instituições transforma receptores de TV pirata em minicomputadores
No Sul de Minas, 2060 minicomputadores serão doados para 43 municípios

Equipamentos são modificados e transformados em minicomputadores nas instituições de ensino, entre elas a Ufla, em Lavras

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A Receita Federal em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), o Cefet de Varginha, o IF Sul de Minas e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) realizam a entrega de 2060 minicomputadores para 43 prefeituras do Sul de Minas. O evento será realizado amanhã, terça-feira, dia 17 às 10h na sede da Delegacia da Receita Federal em Varginha.

Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pelas instituições de ensino.

Esta ação também será realizada em Uberlândia, Montes Claros, Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Goiânia (GO). Em todo o Brasil, serão entregues 3406 minicomputadores.

No Sul de Minas, as prefeituras beneficiadas são: Aiuruoca, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Baependi, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bueno Brandão, Campo Belo, Campo do Meio, Capetinga, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição Aparecida, Delfim Moreira, Delfinópolis, Guapé, Guaxupé, Itajubá, Itaú de Minas, Jacuí, Machado, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Nova Resende, Passa Quatro, Pimenta, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, Silvianópolis, Três Corações e Três Pontas.

A solenidade de entrega em Varginha contará com a participação virtual do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil auditor-fiscal Júlio César Vieira Gomes e com a presença do Superintendente Adjunto da Receita Federal em Minas Gerais auditor-fiscal Orlando Soares dos Santos. Também estarão presentes representantes da Anatel, da Ancine, da Ufla, Cefet, IF Sul de Minas e Unifei e das cidades contempladas.

A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque eles foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Esses equipamentos foram destinados a instituições de ensino superior, que fizeram a transformação dos aparelhos em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido. E o aparelho foi bloqueado para que não possa mais ser utilizado para essa finalidade. Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box.

O Projeto Além do Horizonte, de descaracterização de TV Box, surgiu em Minas Gerais a partir de outras parcerias entre a Receita Federal e as instituições de ensino Ufla, Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e IF Sul de Minas para destinação sustentável de mercadorias apreendidas. A primeira ação foi realizada em dezembro do ano passado, quando foram destinados 745 minicomputadores a escolas públicas de oito municípios mineiros.

A Receita Federal apreende anualmente milhares de receptores de TV Box. Os receptores de TV Box adulterados concorrem de forma desleal com os aparelhos regulares e devidamente homologados. Os infratores cometem crime de violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial. Além de contrabando ao tentarem introduzir esse tipo de mercadoria no Brasil. Os aparelhos ilegais também podem permitir a invasão das redes domésticas, o roubo de dados pessoais, e gerar interferência em redes celulares e no tráfego aéreo. Além disso, segundo a Ancine, a ABTA e a Anatel, 150.000 postos de trabalho podem ser extintos em 10 anos caso não haja um combate eficaz desta pirataria.

A transformação dos TV Box em minicomputadores possibilita a destinação sustentável desses equipamentos, que são revertidos em benefício da sociedade. Outras formas de utilização estão sendo estudadas pelas equipes das instituições de ensino que participam do Projeto Além do Horizonte.

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