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Publicada em: 05/05/2022 10:41 - Atualizada em: 05/05/2022 14:34
Projeto de distribuição de absorventes para alunas em situação de vulnerabilidade foi aprovado em Lavras
Projeto semelhante aprovado pelo Congresso Nacional foi vetado por Bolsonaro. São Paulo, Distrito Federal, Curitiba e agora Lavras farão a distribuição

Governo municipal vai garantir a distribuição de absorventes a alunas em situação de vulnerabilidade,

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Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei de distribuição gratuita de absorvente para mulheres em situação de vulnerabilidade, mas em outubro o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados.

O governo de São Paulo enviou, em março deste ano, a Assembleia Legislativa daquele estado, um projeto de distribuição gratuita de itens básicos de higiene menstrual, semelhante ao que o governo federal havia vetado. O projeto foi aprovado e depois foi a vez do governo do Distrito Federal e da prefeitura de Curitiba adotarem medidas semelhantes ao de São Paulo. Agora foi a vez da prefeitura de Lavras.

Em março deste ano, a prefeita Jussara Menicucci enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal denominado "Lavras por Elas", o projeto aprovado fala das ações de conscientização sobre a menstruação e da distribuição gratuita de absorventes para as alunas do Ensino Fundamental II em situação de vulnerabilidade.

Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação apontou que em Lavras existem cerca de 340 alunas nestas condições e que podem ser beneficiadas.

O projeto, além de garantir a distribuição do item de higiene às alunas, se estende para a realização de palestras e cursos em todas as escolas a partir do Ensino Fundamental II, que abordem a menstruação como um processo natural do corpo feminino, com vistas a evitar e combater a evasão escolar em decorrência dessa questão.

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