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Publicada em: 19/03/2022 12:15 - Atualizada em: 19/03/2022 17:06
Mercadorias foram retidas pela Receita em três Centros de Distribuição no Sul de Minas
Receita Federal retém mercadorias em Centros de Distribuição de Plataforma de Comércio On-line no Sul de Minas

Mercadorias apreendidas em depósitos de comércio on-line no Sul de Minas estão retidas. Foto: Receita Federal

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Se você está aguardando a chegada de alguma mercadoria que comprada pela internet e foi importada e ainda não chegou, ela pode estar retida e, para reavê-la, terá que apresentar nota fiscal ou pagar os impostos de importação.
A Receita Federal realizou uma operação de fiscalização nos centros de distribuição de plataforma de comércio On-line localizados em Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha na quinta-feira, dia 17. Foram retidos 56 volumes. Entre as mercadorias retidas estavam smartphones, drones, notebook, impressoras, entre outros aparelhos eletrônicos. O valor das mercadorias retidas está estimado em 100 mil reais.

Os produtos de origem estrangeira não estavam acompanhados de nota fiscal, o que configura o crime de descaminho, ou seja, não houve o pagamento do imposto devido pela entrada de mercadoria estrangeira no país.

Com essas operações, a Receita Federal evita a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente em território nacional. Além de inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.

Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias. Caso não apresentem, será dada a pena de perdimento das mercadorias. Os destinatários são avisados sobre a retenção das mercadorias e orientados a entrar em contato com os vendedores.

Essa operação de fiscalização é contínua. Sempre que há suspeita de importação irregular, a Receita Federal comparece aos centros de distribuição, às transportadoras e às unidades dos Correios para analisar as cargas e verificar se as mercadorias de origem estrangeira estão sendo regularmente importadas.

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