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Publicada em: 08/12/2021 12:22 - Atualizada em: 08/12/2021 18:30
Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados visa a criação de cadastro nacional de pedófilos
Além de todas as informações, a ficha contará com foto do condenado

Imagem meramente ilustrativa extraída do site consuladosocial.com

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Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, dia 6, o projeto de lei que cria esse cadastro.

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovado, não vai a plenário. (Agência Brasil)

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