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Publicada em: 10/10/2021 13:04 - Atualizada em: 10/10/2021 17:52
Falta pouco menos de um ano para as eleições. Saiba o que mudou
Os brasileiros vão escolher o presidente, 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais e 1.059 deputados estaduais

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Está faltando menos de um ano para que os brasileiros possam ir às urnas para escolher o presidente da República, o vice-presidente, os governadores, deputados federais e estaduais, além de senadores. Na próxima vez que o brasileiro for às urnas, no dia 2 de outubro do próximo ano, eles vão escolher o presidente, 27 governadores, 513 deputados federais, 27 senadores, além 1.059 deputados estaduais.

Muita coisa mudou para o próximo pleito, a começar pela data das eleições: primeiro turno dia 2 de outubro e segundo turno dia 30 de outubro. Outra mudança já para o próximo ano é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.

35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.

48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.

15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

O Fundo Partidário ou Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022. A divisão é feita da seguinte forma:

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Os eleitos serão empossados no dia primeiro de janeiro de 2023, porém, esta data será alterada de acordo com a emenda à Constituição, que modificou o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro, mas, a partir de 2027.

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