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Publicada em: 04/05/2021 15:18 - Atualizada em: 04/05/2021 21:48
Sancionada a lei que cria programa de apoio aos setores de turismo e eventos devido a pandemia
Empresários da empresa lavrense Benassi Eventos tiveram importante papel no movimento que levou o governo federal a atender as reivindicações dos setores

A lavrense Mariela Benassi, como diretora da Abrape, muito contribuiu para que o projeto fosse aprovado e, agora, sancionado

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou ontem, segunda-feira, dia 3, um projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e evento, que foram os mais prejudicados pelas restrições econômicas no país em virtude da pandemia. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe).

A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.

A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na época da aprovação, no início de abril, cálculos preliminares de consultores da Câmara apontavam que a proposta poderia ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento.

Entre as empresas beneficiadas pela lei estão hotéis, parques temáticos, de diversão e aquáticos, cinemas, festivais, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.

Uma das entidades que muito trabalhou para esta aprovação foi a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), que tem uma lavrense na diretoria: Mariela Benassi, da Benassi Eventos. A associação participou ativamente da elaboração de lei nacional que beneficia setor de turismo e eventos.

Segundo a lavrense Mariela Benassi, a associação apoia com pesquisas para demandas de créditos, formatos das empresas, empregos gerados, faturamento para apoiar as discussões para a elaboração do projeto. "Estamos trabalhando desde o primeiro dia da pandemia em prol ao setor", disse a empresária. "Caso esses apoios realmente cheguem as nossas empresas, assim que essa pandemia se amenizar, seremos indutores imediatos do reaquecimento da economia em todo país".

Mariela disse ainda: "planejamos esse programa não para dar dinheiro para as empresas. Dinheiro todas as empresas de eventos já perderam. Formatamos a Perse para trazer de volta a esperança dos empresários deste setor que tiveram todos os sonhos cortados pela raiz, em prol a saúde comunitária".
 

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