Vista parcial de Ribeirão Vermelho

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Na manhã de hoje, quarta-feira, dia 14, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu aval para que 25 cidades mineiras possam entrar em estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Na mesma votação, o Legislativo estadual prorrogou a condição em outros 43 municípios, onde a concessão já havia vencido ou ainda venceria em menos de um mês.

O estado de calamidade reconhecido na manhã de hoje se estenderá até o dia 30 de junho deste ano. O reconhecimento de calamidade pública atende aos requisitos das devidas prefeituras. Nessa situação, os Executivos municipais podem trabalhar com maior flexibilização da lei de responsabilidade fiscal e fazer, por exemplo, contratações temporárias e sem licitação como medidas emergenciais.

Os municípios que tiveram casos de calamidade reconhecidos foram: Araporã, Areado, Barbacena, Botumirim, Capitólio, Congonhas, Extrema, Formoso, Fronteira, Gameleiras, Guaraciama, Japonvar, Juatuba, Lamim, Mantena, Monte Azul, Morro da Garça, Piedade dos Gerais, Prata, Riacho dos Machados, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Salto da Divisa, Santa Cruz Salinas e Tabuleiro.

Os municípios que tiveram prorrogado o estado de calamidade foram: Abre Campo, Aimorés, Araçaí, Bandeira, Barroso, Brasópolis, Bueno Brandão, Camacho, Campanha, Campo Florido, Campos Altos, Caputina, Carandaí, Cacti, Coração de Jesus, Couto de Magalhães de Minas, Cuparaque, Dom Cavati, Dom Silvério, Espera Feliz, Grão Mogol, Ibituruna, Itabirinha, Itaverava, Itutinga, Jaboticatubas, Laranjal, Leme do Prado, Mamonas, Mar de Espanha, Marilac, Matozinhos, Nova Serrana, Padre Carvalho, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, São João do Oriente, São José do Divino, Sarzedo, Ubaporanga, Uberaba e Volta Grande.