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Publicada em: 08/01/2021 15:49 - Atualizada em: 08/01/2021 20:13
Governador Zema sanciona lei que garante a vacinação contra Covid à população mineira
A norma publicada hoje no Diário Oficial do Estado, prevê a dose do imunizante de forma facultativa e gratuita

Governador Romeu Zema. Foto: Jornal de Lavras

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Foi publicada na manhã de hoje, sexta-feira, dia 8, no Diário Oficial do Estado, a norma que prevê a vacinação facultativa e gratuita a todos os mineiros. A norma foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), e passará a valer assim que for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 11 de dezembro de 2020, com autoria do deputado André Quintão (PT).

Além de garantir a vacina, foi estabelecido prioridade para grupos de risco: idosos, profissionais da saúde, quilombolas, indígenas, acautelados e trabalhadores do sistema penitenciário, servidores públicos, entre outros.

O destaque para a norma é que enquanto não houver vacina contra a Covid-19 com registro na Anvisa, o Estado deve adquirir imunizantes aprovados por instituições internacionais.

Ente os imunizantes distribuídos pelos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China, a aquisição será preferencialmente para aquelas que puderem ser fornecidas no menor prazo.

Por fim, a lei sancionada determina ainda que o Estado também deve promover campanhas para esclarecer à população sobre os benefícios da vacinação.

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