O tabaco seria usado na indústria clandestina de fabricação de cigarros e foi apreendido pela Receita Federal

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Amanhã, sexta-feira, dia 18, a Receita Federal e a Universidade Federal de Lavras (Ufla) realizam a descaracterização de 33 toneladas de tabaco por transformação em adubo, através do processo de compostagem.

O tabaco foi apreendido em operações de fiscalização da Receita Federal e seria utilizado na fabricação clandestina de cigarros. A carga estava no Depósito de Mercadorias em Montes Claros e foi transportada pelas instituições para o Campus da Ufla.

Uma das formas de destruição de mercadorias previstas na legislação é a descaracterização, que nesse caso, ocorre com a mistura do tabaco aos demais componentes necessários à confecção do adubo. Uma comissão de servidores da Receita Federal é especialmente designada para acompanhar o processo e atestar a descaracterização.
O auditor-fiscal da Receita Federal, Michel Lopes Teodoro, falou sobre as vantagens dessa parceria "a Ufla se tornou um grande parceiro da Receita Federal. Iniciamos o projeto com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e agora estamos avançando com a Ufla. As três instituições estão unidas visando à destinação sustentável deste tabaco e, consequentemente, a economia de recursos públicos."

Até o momento, a Receita Federal já encaminhou para descaracterização 93 toneladas de tabaco, 60 toneladas foram transformadas em adubo em parceria realizada com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Essas 60 toneladas de tabaco foram apreendidas em operações de fiscalização realizadas nas regiões de Poços de Caldas e Uberlândia. A descaracterização foram realizadas nos Campi de Muzambinho, Machado e Inconfidentes.

No ano de 2020, foram apreendidos em Minas Gerais quase R$ 28 milhões de cigarros e similares. Trata-se hoje do principal produto apreendido no estado. A expectativa é que em 2021, a Receita Federal, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e a Ufla realizem também a destruição de cigarros por descaracterização. Ambas as instituições estão desenvolvendo projetos para que seja possível separar embalagens e filtros dos cigarros, e assim utilizar o tabaco neles existente na confecção de adubo.