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cotidiano / Meio Ambiente /


Publicada em: 26/09/2020 19:13 - Atualizada em: 27/09/2020 00:09
Justiça condena empresa por morte de peixes em 2016 na Usina do Funil
Mais de quatro toneladas de peixes morreram na época por falta de oxigenação da água, na falha do elevador

Peixes mortos recolhidos e enterrados na área da usina, em 2016. (Fotos: PM Meio Ambiente)

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Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal e condenou a empresa Aliança Geração de Energia, Concessionária da Usina Hidrelétrica "José Mendes Júnior", conhecida como Usina do Funil, por crime de poluição hídrica que causou a morte de mais de quatro toneladas de peixes no rio Grande em 2016.

A empresa terá que pagar mais de R$ 13 milhões além de pena de prestação de serviço à comunidade, mediante o custeio de programas ambientais, no valor mensal de R$ 1,5 milhão durante 8 meses e 15 dias e multa no valor de 100 dias-multa, com o dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do ocorrido (R$ 800). Os valores deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento.

Conforme a denúncia, houve o mau funcionamento e gerenciamento do sistema de transposição de peixes, o sistema conhecido como elevador, que provocou a falta de oxigênio na água e causou a morte de milhares de peixes, entre mandis, curimbatá, piaus, dourados e outros.

Em 2016, ano que ocorreu a mortandade de peixes, o lucro líquido da aliança Geração de Energia, foi de R$ 292,6 milhões, o Ministério Público Federal entende que a pena deve alcançar, no mínimo, dois meses do lucro faturado da empresa.

 
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