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cotidiano / Economia /


Publicada em: 07/09/2020 18:05 - Atualizada em: 07/09/2020 20:50
Itens de proteção doados para quem trabalhar nas eleições terão isenção de ICMS
Objetivo é facilitar a realização das eleições municipais em novembro com segurança

Imagem ilustrativa

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Os itens de proteção, tais como máscaras, álcool em gel, luvas, Protetores faciais e outros doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos 27 secretários estaduais de fazenda. 

A isenção deve baratear produtos, cabe agora aos estados regulamentar de que forma a isenção será dada. Já o Tribunal Superior Federal (TSE) vai regulamentar o recebimento dos itens e direcionar as doações para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

 
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