Imagem de divulgação do Ministério Público de Minas Gerais

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Uma grande Força-Tarefa foi deflagrada na manhã de hoje, quarta-feira, dia 3 de dezembro, no Sul de Minas Gerais para cumprir dez mandados de busca e apreensão. A operação, denominada "Bomba Fantasma", visa desmantelar um complexo esquema de fraudes tributárias e venda de combustível adulterado que teria causado um prejuízo estimado em R$ 45 milhões de reais aos cofres do Estado de Minas Gerais.

A ação integrada reuniu as principais instituições de fiscalização e segurança do estado: Ministério Público de Minas Gerais através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET); Receita Estadual de Minas Gerais; Polícia Militar; Polícia Civil e Procon/MG.

A Força-Tarefa conta com a mobilização de três Promotores de Justiça, 24 Auditores Fiscais, quatro Delegados de Polícia e um total de 28 Policiais, entre civis e militares. O alvo da operação é uma rede de postos de combustíveis com atuação em seis cidades da região: Lavras, Poços de Caldas, Varginha, São Lourenço, Boa Esperança e Três Pontas.

As buscas estão sendo realizadas nos postos, nas residências dos empresários envolvidos e na sede de uma transportadora suspeita de se beneficiar do esquema criminoso.

As investigações, que se intensificaram após uma fiscalização integrada na última semana, apontam para um sofisticado modelo de fraude que beneficiava a rede, com sonegação fiscal por omissão de compra, onde o principal modelo de negócio da rede investigada é a aquisição de combustível sem a devida nota fiscal de entrada. Essa prática permite a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveria ser pago pelo revendedor ou pelo próprio posto.

Combustível adulterado, a aquisição sem nota fiscal também serve para ocultar a origem e a qualidade do combustível. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) já havia autuado diversos postos dessa rede por venda de combustível adulterado com metanol. O administrador da rede já responde pela prática desse crime na Comarca de Três Pontas.

Lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial. Há indícios de um esquema para transferência fraudulenta de créditos tributários em benefício de transportadoras.

As investigações demonstraram a transferência de diversos postos de combustíveis para uma "laranja" do proprietário da rede, uma estratégia clássica para se blindar de investigações e responsabilidades legais.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. 

De acordo com uma autoridade que participa da operação, o sigilo da investigação está sendo mantida, segundo a autoridade, a manutenção do sigilo é fundamental para garantir a eficácia da operação e para evitar a destruição de provas durante a fase de buscas.