Serão 12 feriados em 2026, sendo 10 nacionais e 2 municipais

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Foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais hoje, terça-feira, dia 2 de dezembro, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos a serem observados nas repartições públicas estaduais ao longo de 2026. O documento, assinado pelo Secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, estabelece as datas para o planejamento de servidores e cidadãos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

De acordo com o comunicado, o ano de 2026 terá 12 feriados, sendo dez nacionais e dois municipais.

Logo no início do ano, os servidores terão o feriado nacional de 1º de janeiro, que, no próximo ano, cairá em uma quinta-feira, seguida do ponto facultativo de 2 de janeiro.

Além disso, serão 12 dias de ponto facultativo, incluindo os dias 16 e 17 de fevereiro, quando se comemora o Carnaval, e o dia 18 de fevereiro, marcado pela Quarta-feira de Cinzas.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 30 de outubro.

No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15 de agosto, quando, em Belo Horizonte e em algumas outras cidades do estado, é comemorada a Assunção de Nossa Senhora, e o dia 8 de dezembro que, na capital mineira e em algumas cidades, é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.

É fundamental destacar que a publicação ressalva o funcionamento dos serviços considerados de natureza essencial. Eles deverão operar normalmente, em regime de plantão ou escala, para garantir o atendimento contínuo à população. Ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; os serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias. Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.