Anexo da penitenciária de Três Corações
O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou na manhã de ontem, terça-feira, dia 26, a Operação "Laranja com Pequi" para desbaratar fraudes em licitação no valor de R$ 166 milhões para o fornecimento de quentinhas em presídios mineiros e R$ 19 milhões para merenda escolar em Montes Claros. De acordo com as investigações, pelo menos um terço dos valores das quentinhas, cerca de R$ 55,3 milhões, era desviado por meio de superfaturamento ou fornecimento de alimentação de baixa qualidade.
Uma das empresas acusadas pelo MPE de comandar o esquema foi a Stillus Alimentação, que pertence a Alvimar Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrella (PDT) e ex-presidente do Cruzeiro. O apartamento do empresário, em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte, foi revistado pela Polícia Federal através de um mandado de busca e apreensão. Também foi expedida ordem de prisão contra o vice-presidente do Cruzeiro, José Maria Fialho, sócio-diretor da Stillus, mas o endereço de sua residência estava errado e ele acabou não sendo detido.
Na região de Lavras, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também agiram: um dos diretores da Penitenciária de Três Corações foi detido e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que ele foi exonerado do cargo. Ele está detido na própria penitenciária após ser preso na manhã de terça-feira, em sua residência durante a operação "Laranja com Pequi" da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento no sistema que fraudava o fornecimento de merendas em escolas públicas e alimentos no sistema prisional. Segundo o Seds, o ex-diretor deve ser transferido nesta quarta-feira para Belo Horizonte.
A Polícia Federal cumpriu oito mandados de prisão de agentes públicos e 19 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais e Tocantins. Só em Minas, a operação aconteceu em seis cidades. Todas as prisões são temporárias.
Por meio de nota, o governo de Minas informa que apoiou integralmente a operação e adianta que, se for identificado algum desvio de conduta por parte de servidores públicos ou de recursos, serão tomadas as medidas cabíveis para ressarcir os cofres públicos de eventuais prejuízos. A nota diz ainda que todos os contratos das empresas investigadas para fornecimento de quentinhas serão auditados. O governo informou também que a Stillus teve um contrato de concessão do espaço para fornecimento de alimentação na Cidade Administrativa, entre novembro de 2010 e setembro de 2011, já revogado.
Participaram da operação promotores de Justiça, auditores fiscais, delegados, policiais militares e federais. Segundo o Ministério Público, os empresários que fornecem alimentação para presídios, restaurantes populares e escolas públicas combinavam antecipadamente os preços do fornecimento das refeições.
As empresas investigadas são: Stillus Alimentação, ISO Engenharia, Bom Menu Comércio e Alimentação, Gaúcha Alimentação Coletiva, MC Alimentação Coletiva, Gomes Maciel Refeições Coletivas, Nutrição Refeições Industriais, Sabor da Gente, Oanflor Indústria Alimentícia e Santa Efigênia Indústria Alimentícia.