Fardo de alumínio prensado para reciclagem. Imagem ilustrativa
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A Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram, na manhã desta terça-feira, dia 28, uma operação que investiga um esquema de sonegação tributária de aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos cinco anos por um grupo empresarial que atua na área de reciclagem e produção de alumínio.
A operação foi denominada Blindagem Metálica e tem como objetivo desarticular o conglomerado empresarial que opera no ramo de reciclagem e produção de alumínio e que tem empresas em diversos estados, inclusive Minas Gerais, na cidade de Andradas, no Sul de Minas.
Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté (SP). A ação envolve 300 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Cade. Os nomes dos alvos da operação não foram informados.
Os trabalhos estão sendo realizados na capital e em cidades do interior paulista, como Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos, e também em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.
O conglomerado empresarial estava sendo investigado desde 2018, o grupo já havia sido fiscalizado anteriormente por fraudes tributárias. Ao invés de regularizar, o grupo teria aprimorado o esquema para fraudar o Fisco.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude é complexa e caracterizada pelo uso de empresas "laranjas". A investigação aponta que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos para cometer e expandir as fraudes tributárias.
"A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do "modus operandi" do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema", informou a Polícia Federal.
A investigação indica que a fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões por ano - sendo R$ 300 milhões em tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões em tributos estaduais (ICMS). O montante nos últimos cinco anos totaliza aproximadamente R$ 4 bilhões.