Peixes mortos recolhidos e enterrados na área da usina, em 2016. (Fotos: PM Meio Ambiente)
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Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal e condenou a empresa Aliança Geração de Energia, Concessionária da Usina Hidrelétrica "José Mendes Júnior", conhecida como Usina do Funil, por crime de poluição hídrica que causou a morte de mais de quatro toneladas de peixes no rio Grande em 2016.
A empresa terá que pagar mais de R$ 13 milhões além de pena de prestação de serviço à comunidade, mediante o custeio de programas ambientais, no valor mensal de R$ 1,5 milhão durante 8 meses e 15 dias e multa no valor de 100 dias-multa, com o dia-multa fixado em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do ocorrido (R$ 800). Os valores deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento.
Conforme a denúncia, houve o mau funcionamento e gerenciamento do sistema de transposição de peixes, o sistema conhecido como elevador, que provocou a falta de oxigênio na água e causou a morte de milhares de peixes, entre mandis, curimbatá, piaus, dourados e outros.
Em 2016, ano que ocorreu a mortandade de peixes, o lucro líquido da aliança Geração de Energia, foi de R$ 292,6 milhões, o Ministério Público Federal entende que a pena deve alcançar, no mínimo, dois meses do lucro faturado da empresa.
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