Imagem ilustrativa da rodovia Fernão Dias, no trevo de Lavras, que liga as rodovias BR-265 a BR-381. Foto ilustrativa: Jornal de Lavras

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Os municípios que são cortados pela rodovia Fernão Dias já receberam mais de R$ 98 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio desde 2008, quando começou a cobrança nas praças de pedágios. No ano passado, cerca de R$15 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) foram repassados às 33 prefeituras, entre elas a de Lavras, são cidades localizadas ao longo dos 570 quilômetros de rodovia concedida. 

Entre as cidades que mais receberam os recursos do pedágio ano passado estão Oliveira, com R$ 919 mil; Santo Antônio do Amparo, com R$ 835 mil; Atibaia (SP), com R$ 769 mil;, Itaguara, com R$ 764 mil e Carmo da Cachoeira, com R$ 732 mil.

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão da rodovia Fernão Dias. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no município. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos do município, mais recursos podem ser obtidos por meio do recolhimento do imposto.

No ano passado foi repassado pela concessionária Autopista Fernão Dias à Prefeitura de Lavras, R$ 595.851,27, dinheiro que reforçou o orçamento do município. Veja no quadro abaixo os municípios que receberam os repasses da concessionária Autopista Fernão Dias.

ISS - Sobre Pedágio 2017