Bombeiros são acionados para apagar fogo que normalmente é ateado de forma criminosa,. Isso demanda, além do tempo precioso dos bombeiros, gastos com combustíveis
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Os vereadores de Pouso Alegre aprovaram um projeto de lei que certamente servirá de inspiração para várias Câmaras Municipais do país. Em Pouso Alegre, quem for pego ateando fogo em lotes, será obrigado a fazer uma compensação ambiental, com plantação de árvores no local ou onde for determinado.
De acordo com o projeto, quem colocar fogo em terrenos será obrigado a plantar uma muda de árvore a cada quatro metros quadrados do terreno que foi queimado ou outra área indicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os custos da aquisição das mudas, do plantio, da adubação e outros, correm por conta de quem ateou fogo. Em caso de área de proteção ambiental, essa compensação é dobrada.
Agora, a prefeitura tem 20 dias para analisar o projeto de lei e fazer a sanção. Se a lei for sancionada pelo Executivo, ela passa a integrar o código de posturas do município, que já prevê multa de R$ 3.450. O projeto é de autoria do vereador Bruno Dias (União Brasil).
Em Pouso Alegre este ano, de janeiro até o meio deste mês de julho, segundo o Corpo de Bombeiros, foram registradas 75 queimadas criminosas naquela cidade.
Vereadores podem se basear neste projeto e elaborar um adaptado para Lavras, como por exemplo, dependendo da legalidade da matéria, obrigar quem promove queimadas no perímetro urbano a fazer uma compensação ao Corpo de Bombeiros com gasolina ou óleo diesel para abastecimento de viaturas, fazer a reposição da área verde em nascentes ou até mesmo, dependendo da gravidade do crime, custear cercamento de área protegida.